ORDEM DOS POLICIAIS DO BRASIL - OPB
Os operadores de segurança pública de todo o País
acabam de ganhar mais uma entidade. Trata-se da Ordem dos Policiais do Brasil
(OPB), que agrega policiais federais, civis, militares, rodoviários e
ferroviários federais, bombeiros militares, agentes penitenciários, agentes de
trânsito municipal e guardas civis municipais.
A nova entidade chega com força. Seu presidente, o
policial rodoviário federal Frederico França, que é de Pernambuco, tem uma
vasta experiência na luta sindical. No entanto, deixa claro que, mais
importante do que as lutas corporativas, é a luta dos profissionais de Polícia
por uma segurança pública de qualidade para a população brasileira.
“Em todas as nossas discussões destacamos que os
problemas da segurança pública são muito complexos, mas de resolução
relativamente simples. Essa simplicidade não quer dizer que seja fácil,
inclusive perpassa pela reformulação da segurança pública brasileira. Ela
precisa ser eficiente e eficaz dando a segurança necessária à população. E para
mudar a segurança pública, necessitaremos mudar a Constituição Federal e alguns
ordenamentos jurídicos. Sem uma força concentrada dos profissionais não há como
fazer isso”, diz o presidente da OPB, Frederico França, em entrevista exclusiva
ao Blog do Elimar Côrtes.
Blog do Elimar Côrtes – Como e quando foi criada a
Ordem dos Policiais do Brasil (OPB)?
Frederico França – A OPB
(Ordem dos Policiais do Brasil) surgiu de conversas informais e agrupamentos de
pensamentos parecidos nos grupos de whatsapp e facebook. Aos poucos os
pensamentos foram se convergindo e a necessidade de materializar as demandas
comuns de todas as categorias envolvidas fez surgir a OPB.
– Como surgiu a ideia de integrar, numa só
entidade, operadores das bases de segurança pública de todas as esferas?
– No Brasil, cada categoria de profissional de
segurança pública tem suas entidades representativas. Contudo, todas elas são
legítimas, mas voltadas para a representação e necessidades internas.
Em todas as nossas discussões destacamos que os
problemas da segurança pública são muito complexos, mas de resolução
relativamente simples. Essa simplicidade não quer dizer que seja fácil,
inclusive perpassa pela reformulação da segurança pública brasileira. Ela
precisa ser eficiente e eficaz dando a segurança necessária à população.
E para mudar a segurança pública, necessitaremos
mudar a Constituição Federal e alguns ordenamentos jurídicos. Sem uma força
concentrada dos profissionais não há como fazer isso.
Existem hoje alguns parlamentares que até querem iniciar
essa mudança com foco na sociedade, contudo se esbarram na pressão de setores
representativos que não querem que a segurança pública funcione.
A OPB veio para preencher essa lacuna de
representatividade concentrada com foco na reformulação da segurança pública
brasileira. O cidadão merece estar seguro e paga caro por não sê-lo.
– O Brasil é hoje um dos países mais violentos do
mundo. Onde estamos errando?
– Não existe um erro apenas, são inúmeros erros que
geram a insegurança pública. O erro começa pela cultura da população. No Brasil
existe uma crescente cultural que distancia a população dos profissionais de
segurança pública e vice-versa.
A sociedade, mais fortemente os movimentos sociais,
alimentada por parte da imprensa e pela inércia dos governantes, está cada vez
mais se contrapondo aos profissionais que são responsáveis por garantir a sua
segurança. Este distanciamento só interessa aos infratores da lei e a sociedade
acaba sendo a principal vítima.
Nos países desenvolvidos e alguns em desenvolvimento,
como é o caso do Chile, a população respeita, apoia e participa da segurança
pública. Em caminho oposto, aqui no Brasil, boa parte da sociedade,
impulsionada por noticiários parciais, repudia o trabalho dos policiais. E
nesses mesmos países o trabalho policial é enérgico e mesmo assim é considerado
necessário e, por conseguinte, enaltecido.
Temos que mudar os rumos da segurança pública
brasileira, antes que sejamos ainda mais dominados pelos que não querem que ela
funcione.
– A partir do momento que o governo federal coloca
tropas do Exército para patrulhar complexos de favelas no Rio de Janeiro, por
exemplo, o senhor diria que o Estado brasileiro está reconhecendo a falência do
sistema de segurança pública?
– O Estado Brasileiro, a nível nacional, já
reconheceu a ineficiência da segurança pública desde que criou a Força Nacional
e convocou o Ministério da Defesa para fazer a segurança pública. Ou seja, como
não quer que a coisa mude para funcionar, apelam para as ações midiáticas.
Apelam para que a sociedade pense que está segura.
O Exército é treinado para combater o inimigo que
atenta contra a soberania nacional, ou seja, uma ameaça externa. E a segurança
pública não é o ambiente de trabalho dos profissionais da Defesa. Na nossa
sociedade o profissional de segurança pública tem que tomar atitudes em fração
de segundos separando o joio do trigo dentro de um ambiente cheio de pessoas de
bem e famílias carentes, em sua maioria.
Ao invés de fazer ações para inglês ver, os
governos têm que reformular a segurança pública focada nos resultados para a
sociedade, dentro de uma política de estado e não de governo. Governo que não
planeja não sabe o rumo que segue.
Lembrando que a falência está no modelo e não nos
profissionais. A conta da ineficiência recai sempre no policial da ponta, que
está sendo obrigado a trabalhar sem condições adequadas, sem o treinamento
adequado, dentro de uma estrutura arcaica, ineficiente e susceptível a um forte
controle político. Só a mudança no modelo pode alterar os rumos da
ineficiência.
– A entidade surge para defender mais interesses
corporativos ou de melhoria no sistema de segurança, como melhor combate a
violência redução da criminalidade?
– Várias são as soluções para resolver o problema
da segurança pública, mas quando o remédio é milagroso devemos desconfiar.
No caso do Brasil, deve haver um misto de ações.
Devemos combinar ações de curto, médio e longo prazo. As de curto prazo devem
se ater na discussão mais séria da reformulação da segurança pública com foco nas
transições necessárias, ao passo que devemos discutir e implementar
urgentemente a educação nas escolas sobre a participação popular na segurança
pública. Precisamos criar nossos filhos com a consciência de que todos devem
fazer parte das ações de segurança pública. Cada um fazendo um pouquinho, toda
a sociedade sai ganhando.
A médio prazo, deveremos implementar as ações de
reforma e unificação dos procedimentos policiais, inclusive de treinamento e
recursos tecnológicos. No campo das reformas, a OPB defende em consenso que
todas as instituições policiais devem ser de Ciclo Completo e menos
burocrática, de Carreira Única e meritocrática e que garanta os direitos
constitucionais e humanos de seus profissionais.
E, a longo prazo, construir um sistema único de
segurança pública, que planeje e execute as ações estrategicamente, financiado
pelo Fundo Constitucional de Segurança Pública. As medidas não são fáceis, mas
o custo da insegurança está altíssimo e cada vez maior.
A OPB nasce para os grandes desafios comuns das 11
categorias e não vai competir com as ações dos atuais sindicatos e associações.
Os interesses de determinada categoria devem continuar sendo objetivo das
respectivas entidades de classe. Viemos somar esforços e multiplicar
resultados, nunca para dividir.
– Que mudanças no Código Penal Brasileiro e no
Código de Processo Penal Brasileiro a Ordem dos Policiais do Brasil pretende
defender junto ao Congresso Nacional?
– Os problemas são tão mais profundos que a mudança
no Código Penal e no Código de Processo Penal ficam a depender do modelo a ser
adotado no Brasil. Muitos colegas defendem a diminuição da maioridade penal. Já
outros defendem penas mais rigorosas. Os colegas do sistema penitenciário
defendem uma melhor estrutura de encarceramento, que permita a volta do apenado
adequada à sociedade. Não chegamos ainda a um consenso quanto à mudança na
estrutura jurídica de forma pormenorizada.
Por sorte, temos a convicção que toda mudança na
legislação deve primar pela eficiência dos resultados para a sociedade e
extirpar os interesses corporativistas e políticos. Um exemplo claro seria a
desburocratização dos procedimentos policiais, simplificando-os ao ponto de o
próprio policial que fez a ocorrência, realizar todo o procedimento e
encaminhar diretamente para o Judiciário ou Ministério Público para o rápido
julgamento, garantindo o direito à defesa necessária e a punição devida.
– Com é a trajetória do senhor na segurança
pública? Quando entrou na Polícia Rodoviária Federal? Por que estados já passou
e que entidade o senhor preside atualmente, além da OPB?
– Sou servidor público desde os 18 anos, quando
ingressei nos quadros do Tribunal de Justiça de Pernambuco, permaneci lá por 11
anos, quando ingressei na PRF (Polícia Rodoviária Federal) em 2002. Fiz o Curso
de Formação no Rio Grande do Sul e no ano seguinte fui lotado lá, permanecendo
por dois anos, quando fui transferido a pedido para Pernambuco.
Estou presidente do Sindicato dos Policiais
Rodoviários Federal de Pernambuco desde 2013. Também estou presidente da CHDi
(Cooperativa Habitacional de Desenvolvimento Imobiliário do Brasil) desde 2012
e, antes disso, fui presidente da Federalcred-PE (Cooperativa de Crédito dos
Servidores Federais em Pernambuco), além de presidir o Conselho de
Administração da Federalcred-NE e ter sido o Diretor Administrativo da
Federalcred Central.
Tive a sorte de ter desafios disponíveis e a coragem
de aceitá-los. Todo o conhecimento adquirido em minhas trajetórias estão
servindo para ajudar no projeto OPB. Mas o sucesso inicial da OPB não
aconteceria se não fossem os abnegados profissionais que levantaram a ideia e
estão ajudando a construir e fortalecer as bases dessa grande instituição. Os
créditos são todos do grupo. Eu apenas estou na coordenação geral.
– Qual o futuro da OPB? A entidade pretende fundar
também criar um partido político?
– O futuro da OPB é ser a maior instituição
representativa dos Profissionais de Segurança Pública do Brasil. Temos metas
ambiciosas e necessitaremos de muito esforço com trabalho focado nos
resultados.
Temos algumas ações estratégicas já pré-definidas.
Vamos fomentar a criação de um partido político ou apoiar outro que esteja
dentro dos princípios da OPB. Como nossas metas são ambiciosas, a força
política é necessária. Temos também a missão de fomentar a criação de uma
confederação que congregue todas as federações dos profissionais da segurança
pública para fortalecer as demandas sindicais. Outra ação, não menos
importante, é a criação do Instituto OPB, que será responsável pelos estudos,
pesquisas científicas e defesa dos direitos dos humanos policiais. Temos a
obrigação moral e humana de defender esses profissionais que fazem parte da
parcela da população que está sendo vítima desse sistema de segurança pública
falido.
– Por que oficiais das Polícias Militares e dos
Corpos de Bombeiros Militares e delegados de Polícias Federal e Civil ficaram
de fora da Ordem dos Policiais do Brasil?
– A OPB, em sendo uma associação, representa seus
filiados e como a proposta principal é reformular a segurança pública, unimos
as categorias que tenham maior facilidade de se conversar e entrar num
consenso. E as categorias que não figuram em nosso estatuto nesse primeiro
momento têm interesses divergentes e às vezes antagônicos às propostas da OPB.
Representamos a grande maioria dos profissionais de
segurança pública que sofre na pele suas consequências maléficas e sabem o quanto
é ruim para um país ter instituições ineficientes e desfocadas da realidade
mundial.
No momento em que houver mais categorias, além das
11 iniciais (Agentes de Trânsito; Agentes Penitenciários; Bombeiros Militares;
Guardas Municipais; Guardas Portuários; Policiais Civis; Policiais Militares;
Policiais Federais; Policiais Ferroviários Federais; Policiais Legislativos e
Policiais Rodoviários Federais), interessadas em aderir à OPB e dispostas a
abrir mão de seus interesses próprios em prol dos princípios da Ordem dos
Policiais do Brasil, serão bem vindas. O importante é termos um sistema de
segurança pública cumprindo seu papel na sociedade e com a sociedade.
– Como os operadores de segurança pública do Brasil
podem entrar em contato com a OPB?
– Primeiramente, só quero agradecer ao jornalista Elimar Côrtes pelo espaço em seu Blog e nos
oportunizar a levar ao conhecimento das pessoas interessadas na segurança
pública o surgimento de uma nova ordem, a Ordem dos Policiais do Brasil, que
nasce para unir e conscientizar por uma sociedade melhor e mais segura. Os
desafios são enormes, mas a nobreza dos resultados vale qualquer esforço.
E, por fim, convocamos a todos para conhecer as
propostas e princípios OPB e se tornarem OPBianos e OPBianas de coração e ação.
Os contatos podem ser feitos pelos seguintes
endereços:
